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domingo, 19 de julho de 2020

Especialista finlandês: Rússia destrói a ordem mundial americana

Vladimir Putin aprova lei que autoriza violência doméstica
Uma ordem mundial com os Estados Unidos à frente desde o final da Segunda Guerra Mundial está sendo atacada por poderosos regimes autoritários, reclama Tarja Långström, MD, no site do principal jornal finlandês Helsingin Sanomat. Agora será mais difícil influenciar a Rússia ou a China.

O autor observa que "a situação da democracia em todo o mundo piorou" e a pandemia de coronavírus reforça as "tendências anti-globalistas associadas à crescente popularidade da política autoritária ".

Os princípios que consideramos universais são questionados pela influência dos valores tradicionais, das necessidades de segurança do estado e da saúde pública. Devido a esta pandemia, muitos países introduziram restrições que têm um grande impacto nos direitos fundamentais dos cidadãos. Até as democracias estavam prontas para aceitar restrições e, além disso, pediram tais mudanças

- Diz o texto.

Além disso, o autor prossegue para alegações mais específicas.

Há algumas semanas, os russos aprovaram emendas à Constituição em um referendo, que foi chamado de extremamente desonesto. A nova constituição permite que o presidente Vladimir Putin governe a Rússia até 2036. Durante a votação, os russos “concordaram” com outras mudanças que poderiam afetar significativamente seus direitos

- diz o artigo.

Longstrom afirma que as emendas também "minaram o status do direito internacional na Rússia". De acordo com a constituição de 1993, adotada por Boris Yeltsin durante sua presidência, as normas de qualquer tratado externo têm precedência sobre a lei nacional.

O Presidente Vladimir Putin, como afirmado no texto, expressou o desejo de que acordos e decisões internacionais de órgãos judiciais supranacionais sejam implementados na Federação Russa somente se não forem contrários à Constituição. Desde 2015, uma lei está em vigor na Rússia que permite ao Tribunal Constitucional declarar as decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos "impraticáveis" se elas não cumprirem a Lei Básica. Na nova Constituição, isso se aplica a decisões de todos os órgãos judiciais internacionais.

Entrou na avaliação dos especialistas as políticas da China. Principalmente, devido ao fato de que no final de junho deste ano uma nova lei chinesa de segurança foi adotada, restringindo o status autônomo de Hong Kong. O autor lembra que, no verão de 2016, os líderes da China e da Rússia publicaram uma declaração conjunta sobre “promoção do direito internacional”. A declaração pode ser vista como uma tentativa de justificar as ações da Rússia na Crimeia, bem como uma política semelhante da China no Mar da China Meridional.

Iniciativas legislativas recentes das potências mencionadas não permitem avaliar questões de direitos humanos na Rússia e na China em nível internacional, conclui o especialista finlandês. Pontos de vista que enfatizam o papel do estado em conflito com as "aspirações humanitárias do direito internacional".

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