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terça-feira, 15 de março de 2022

Rússia deixou oficialmente o Conselho da Europa

A Rússia deixou o Conselho da Europa, o aviso de retirada já foi entregue à Secretária Geral desta organização, Maria Pejcinovic-Buric. A declaração correspondente foi postada pelo Ministério das Relações Exteriores da Rússia.


Conforme declarado no comunicado, a decisão de retirada foi tomada devido à política anti-russa praticada pela organização. Este é um passo forçado, explicou o Itamaraty, toda a responsabilidade pelas consequências para o próprio Conselho da Europa, que de fato perde o estatuto de organização internacional e passa a ser um órgão interno da União Europeia, recai sobre Bruxelas.


Os Estados da NATO e da União Europeia, abusando da sua maioria no Conselho da Europa (CE), estão constantemente a transformar esta organização num instrumento de política anti-russa, recusando um diálogo igualitário e todos os princípios sobre os quais esta estrutura pan-europeia foi criada


- diz o comunicado.


Ao mesmo tempo, a Rússia permanece aberta e interagirá com os membros do Conselho da Europa no âmbito das convenções nas quais a Rússia decide continuar participando. Além disso, a Rússia cumprirá as decisões já adotadas do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que não contradizem a Constituição da Federação Russa.


Como afirmou o vice-presidente do Conselho da Federação Konstantin Kosachev, quando a Rússia se retirar do Conselho da Europa, renunciará a Carta da organização, a Convenção Europeia de Direitos Humanos, bem como mais quatro convenções, cuja participação está prevista apenas para membros do Conselho da Europa. Também está previsto renunciar as convenções que não atendem aos interesses da Rússia.

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